Newsletter - Célio Neto Advogados
DESTAQUE
 

22/01/2015
O STF na terceirização da atividade-fim

Tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 713211, que discute a fixação de parâmetros para a identificação do que representa a atividade-fim de um empreendimento, do ponto de vista da possibilidade. Leia mais...

 
NOTÍCIAS DO ESCRITÓRIO
 
 
15/02/2015
Artigo: Condições para redução salarial via negociação coletiva

O presente artigo tem por objetivo apresentar breve análise do acórdão TST-RR-1322-04.2010.5.01.0050, que trata da invalidade da redução salarial via negociação coletiva, quando ausente contraprestação em favor do empregado, apontando fundamentos.

 

O advogado Célio Pereira Oliveira Neto passou a figurar como membro da Comunidad para la Investigación y el Estudio Laboral y Ocupacional, órgão de pesquisa com atuação na Espanha, Portugal, França e Itália, além dos países da América Latina, que tem por escopo construir uma rede de colaboração no estudo e investigação dos aspectos relacionados ao mundo do trabalho.

 
NOTÍCIAS DO TST
 
 

02/02/2016
TST permite que empresa corrija prova insuficiente de depósito recursal

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou pela primeira vez a lei que inovou o processamento de recursos na Justiça do Trabalho (Lei 13.015/2014) para possibilitar a uma empresa a correção de erro na comprovação do pagamento do depósito recursal. leia mais...

 

23/02/2015
TST mantém condenação por assédio processual a trabalhador que acusou empresa de interferir em distribuição de processo.

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de um auxiliar de serviços condenado ao pagamento. leia mais...

 
JURISPRUDÊNCIA
 
 

01/02/2016
Prova emprestada de laudo pericial só é válida quando há total correspondência das funções

Embora tenha ganhado em 1ª instância alguns dos pedidos de sua reclamação trabalhista, trabalhador que era motorista recorreu ao 2º grau, insistindo fazer jus a adicionais de insalubridade/periculosidade, já que transportava cargas com agentes nocivos. Leia mais...

 

28/01/2016
Empresa obtém ganho de causa por não reconhecimento de vínculo empregatício

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de uma executiva de vendas da Avon Cosméticos Ltda. contra decisão que negou o reconhecimento de vínculo de emprego. No caso dos autos, o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, com base nos fatos. Leia mais...

 
 
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